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terça-feira, 10 de maio de 2016

Cadê o IPVA que estava aqui?

Por Paulo Sena

Todos que têm ou já tiveram um veículo, seja um carro, uma moto,  ou até mesmo um caminhão, um ônibus, conhece esse imposto.  O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA),  tem caráter estadual, ou seja, cada uma das unidades da federação pode adotar a alíquota que desejar, além de implementar políticas de isenção como
queira. Aqui em Goiás, por exemplo, recentemente a isenção do IPVA passou de 10 para 14 anos, porém não afetando os que já não pagavam IPVA mas não tinham mais de 14 anos de fabricação. No mundo jurídico isso é chamado de direito adquirido.

Mas a motivação deste texto é outra, é falar de valores. Tomarei por base então o estado de Goiás. As alíquotas variam de acordo com o tipo de veiculo. Por exemplo, motocicletas (de qualquer cilindrada) e veículos de até 100 cv de potencia estão no mesmo grupo, e pagam 3% sobre o valor do veículo. Um veículo faz uso de vias públicas, por qual motivo o imposto é calculado com base no valor venal do veículo? Só um estudioso de alto saber poderia nos responder. Fato é que pela lei, o valor arrecadado com o IPVA é distribuído entre o município onde o veículo é registrado e o estado, e simplesmente entra para os cofres públicos. A destinação deste dinheiro pode variar desde o pagamento da folha de servidores, até gastos com saúde, educação...

Mas vamos pensar o seguinte; um VW Gol G6 2013 que encontrei na internet sai, aqui em Goiás, por quase 21 mil reais. Uma Moto BMW F800 800 cc do mesmo ano está no mesmo site (usadosBR) por míseros 30 mil reais.  Como a alíquota é a mesma, é visível que o imposto devido pela moto será maior. A dúvida que fica é: Como uma moto pode pagar mais impostos sendo que seu impacto no trânsito é menor, o impacto na natureza então, nem se fale... É o nosso Brasil, dando show de coerência desde 1500!

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